Poder no Mundo

Pensar a base do poder político é pensar os conceitos que lhe dão origem; a base conceptual é o fundamento, é o alicerce ou estrutura onde assentam os outros conceitos. Poder é, na sua essência, a capacidade de causar constrangimentos, necessidades ou sofrimentos, a pessoas que não se submetam à vontade poderosa. A política diz respeito às regras, leis e imposições que obrigam coercivamente toda uma comunidade. Um estado é uma comunidade politicamente organizada, isto é, organizada pelo poder e em função desse mesmo poder. A comunidade mundial também está politicamente organizada. A expansão das correntes migratórias, das viagens e comércio internacionais e do capitalismo mundial dominante, com as poderosas empresas multinacionais em concorrência comercial, fez crescer uma ordem jurídica mundial que, no âmbito do direito internacional privado, regula e disciplina os interesses particulares dos indivíduos. Se no plano do direito objectivo as regras jurídicas e as fontes do direito internacional privado assumem uma legitimidade baseada num certo consenso internacional sobre a sua necessidade; o problema surge sobretudo quando há conflitos de leis entre estados diferentes que desafiam essa ordem jurídica internacional. As relações entre estados e os respectivos interesses colectivos também são disciplinados por regras do direito internacional público legitimadas por organizações supranacionais mas a arena política internacional baseia-se fortemente em relações de poder conflitual entre estados-nação politicamente organizados e com maior ou menor soberania. Um estado diz-se soberano e independente quando o seu poder interno não é influenciado pelo poder externo mas os cientistas políticos debatem o direito de ingerência, ainda que por razões meramente humanitárias. Quando um estado invade ofensivamente outro estado-nação soberano, gera-se uma crise na ordem jurídica internacional; com o desenvolvimento da crise e agudização do conflito, a luta pelo poder, pode culminar numa guerra. Numa ordem jurídica estável, tanto no plano internacional como no interior de um estado, o poder total pode ser comparado a um bolo. O poder do mundo, o bolo do poder mundial, está repartido em fatias desiguais que correspondem ao poder total de cada estado-nação; a partir daqui, a fatia correspondente ao poder total de um estado soberano vai ser internamente repartida por grupos de pessoas e finalmente por cada cidadão desse estado; uns ficarão com uma fatia maior e outros terão de se contentar com uma menor. A ordem e o ordenamento jurídico estabelecem as regras de partilha desse bolo, desse poder. Assim, cada pessoa, cada cidadão, tem uma pequena fracção do poder do seu estado. O estatuto social e o papel político de cada pessoa diz apenas respeito à quantidade do seu poder no seio da respectiva comunidade. No plano pessoal, a política é a luta pelo poder e tem poder quem, num conflito entre vontades individuais, tiver maior capacidade para causar sofrimento aos seus adversários.
Doutor Patrício Leite, 19 de Setembro de 2017